
A Prefeitura de São Luís oficializou, nesta quinta-feira (18), a desapropriação de um terreno localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Angelim. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial por meio do Decreto nº 61.806/2025, assinado pelo prefeito Eduardo Braide.
O imóvel, de 610,06 m², pertence à empresa Atacadão S.A. e será incorporado ao Projeto Trânsito Livre, que tem como meta ampliar a malha viária e melhorar o fluxo de veículos e pedestres em pontos de grande congestionamento da capital.
A escolha da área se deu em razão do trânsito intenso na região, marcada por corredores de ônibus, empreendimentos comerciais de grande porte e condomínios residenciais. A Prefeitura afirma que a intervenção é necessária para garantir maior fluidez na circulação e reduzir gargalos que há anos dificultam a mobilidade dos moradores.
Os levantamentos técnicos que embasaram a decisão foram elaborados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). Já a avaliação do valor indenizatório ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), assegurando o pagamento conforme prevê a Constituição, com a chamada justa indenização.
Com o decreto, o município está autorizado a tomar posse da área e dar andamento às obras previstas. Os recursos para a desapropriação e para as intervenções virão do orçamento da SMTT.
O Projeto Trânsito Livre busca reposicionar São Luís em termos de mobilidade urbana, integrando transporte coletivo, vias de escoamento e planejamento sustentável do espaço urbano.