
Recursos reforçam o atendimento hospitalar e a atenção básica em cinco municípios maranhenses.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), segue fortalecendo a rede pública de atendimento no interior do estado. Nesta semana, foram publicadas cinco portarias que autorizam a transferência de mais de R$ 5 milhões aos Fundos Municipais de Saúde de São Pedro dos Crentes, Marajá do Sena, Santa Helena, Senador Alexandre Costa e Buriticupu.
Os repasses têm como objetivo garantir o custeio de unidades de saúde, manutenção de serviços hospitalares, compra de medicamentos, insumos e materiais médicos, além de assegurar a continuidade de atendimentos básicos e especializados à população.
💰 Investimentos por município
📍 São Pedro dos Crentes
A Portaria nº 2278/2025 autoriza o repasse de R$ 400 mil para o Hospital Municipal Amâncio Coutinho, destinados ao custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. O recurso é fruto de emenda parlamentar da deputada Dra. Vivianne.
📍 Marajá do Sena
Por meio da Portaria nº 2279/2025, o município receberá R$ 850 mil para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, incluindo o custeio de materiais médicos, medicamentos e serviços diversos. A verba é oriunda de emenda do deputado Florêncio Neto e beneficiará unidades como a UBS Francisco Teodoro Martins e o Laboratório de Análises Clínicas.
📍 Santa Helena
A Portaria nº 2290/2025 destinou R$ 1 milhão ao Hospital Santa Helena, com o objetivo de apoiar ações de assistência à saúde no município. O recurso foi viabilizado por emenda parlamentar do deputado Othelino Neto.
📍 Senador Alexandre Costa
O município receberá o maior volume de recursos: R$ 2 milhões, conforme a Portaria nº 2291/2025. O valor será aplicado em unidades básicas como as dos bairros Lagoas, Vila São Paulo e Chico Antônio. A transferência foi garantida por emenda da deputada Ana do Gás e visa ampliar o atendimento da Atenção Primária à Saúde.
📍 Buriticupu
Por fim, a Portaria nº 2293/2025 autoriza a transferência de R$ 500 mil para o Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana. O recurso também foi viabilizado por emenda parlamentar do deputado Othelino Neto.
🩺 Gestão e transparência
De acordo com o secretário Tiago Fernandes, os repasses fazem parte do esforço contínuo do governo em descentralizar recursos e fortalecer o sistema de saúde municipalizado.
Os municípios terão 60 dias para apresentar relatórios de execução parcial ou final dos recursos à Secretaria de Estado da Saúde. Caso haja irregularidades ou ausência de prestação de contas, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial contra o gestor municipal, conforme previsto na Portaria nº 74/2018 da SES.
As determinações entram em vigor na data de sua publicação e têm validade de até 12 meses. As transferências Fundo a Fundo consolidam o compromisso do governo estadual em garantir transparência e eficiência na aplicação de recursos públicos, especialmente na área da saúde.