A Justiça do Maranhão suspendeu o show do cantor Zé Vaqueiro, que custaria R$ 600 mil aos cofres públicos, previsto para o aniversário do município de Turilândia. A decisão também resultou no cancelamento de todas as demais atrações anunciadas para o evento.
Além de Zé Vaqueiro, estavam programadas apresentações da cantora gospel Isadora Pompeo, da Aparelhagem Carabão e da dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo. Nenhum dos shows poderá ser realizado.
A liminar foi concedida pelo juiz José Ribamar Dias Júnior, atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão. A sentença foi proferida no dia 25 de dezembro, mas divulgada oficialmente apenas nesta terça-feira pelo MP-MA.
De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da Comarca de Santa Helena, da qual Turilândia é termo judiciário o município possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado baixo, de 0,536, o que exige prioridade em áreas essenciais.
“O gasto de R$ 600 mil na contratação de um único artista é desproporcional à escassez de recursos públicos locais, sobretudo diante das necessidades em saúde, educação, infraestrutura e políticas sociais”, destacou a promotora.
Penalidades e advertências
A decisão judicial estabelece multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, aplicada pessoalmente ao prefeito e ao secretário municipal de Cultura e Turismo. A Polícia Militar foi acionada para garantir que os shows não aconteçam.
Os artistas envolvidos também foram formalmente advertidos. Caso recebam qualquer valor da Prefeitura após a notificação judicial, deverão devolver integralmente os recursos aos cofres públicos.
O caso se soma a investigações que apuram supostos desvios milionários no município, reforçando o debate sobre a responsabilidade na aplicação do dinheiro público, especialmente em cidades com sérios desafios sociais.
