A Justiça do Maranhão determinou que a operadora Vivo apresente, em até 10 dias, um plano técnico detalhado para corrigir falhas na oferta do serviço de internet 5G no estado. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
A empresa também deverá adotar medidas técnicas em até 45 dias e ressarcir automaticamente os consumidores prejudicados por interrupções e instabilidades no sinal. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil.
A decisão atende a uma ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que apontou constantes reclamações de usuários sobre quedas de sinal, lentidão e falhas prolongadas desde 2024. Segundo o MP, a Vivo não apresentou soluções efetivas para os problemas e a ANATEL, órgão responsável pela fiscalização, não se manifestou.
O juiz destacou que o serviço de telecomunicações é essencial e deve ser prestado de forma contínua e eficiente. Além do plano emergencial, a operadora deverá informar previamente os clientes sobre futuras interrupções e comprovar à Justiça as medidas adotadas
