
O Governo do Maranhão anunciou na noite desta quinta-feira (07) que os valores referentes à segunda parcela dos precatórios do Fundef já foram depositados nas contas do Estado. Com a confirmação, o Executivo estadual inicia agora a organização da logística de pagamento da parte destinada aos professores da rede pública, conforme determina a legislação vigente.
Mais cedo, o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, havia antecipado a notícia por meio de suas redes sociais. Ele informou que os recursos foram liberados pelo Governo Federal, porém com 15% bloqueados judicialmente devido a uma ação movida por advogados ligados ao SINPROESEMMA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão).
O valor sequestrado refere-se à tentativa dos advogados do sindicato de garantir o pagamento de honorários advocatícios, o que gerou polêmica e debate entre os profissionais da educação. Ainda assim, a maior parte da verba está disponível para ser repassada ao magistério.
Em nota oficial, o governo estadual garantiu que trabalha para efetuar o pagamento com celeridade, respeitando os trâmites legais e assegurando transparência no processo. “Estamos organizando a logística para que os valores cheguem aos professores o quanto antes. ”, destacou Carlos Brandão.
Expectativa e pressão da categoria
A chegada da segunda parcela dos precatórios do Fundef era aguardada com grande expectativa pela categoria, que cobra o cumprimento integral do repasse dos 60% devidos aos profissionais da educação, conforme decisão judicial. A primeira parcela foi paga no ano passado, após longa negociação com o sindicato e pressão popular.
Com a nova liberação, o clima é de expectativa nas escolas e entre os servidores. Professores esperam que o Estado detalhe, nos próximos dias, o calendário oficial de pagamento e esclareça o impacto do sequestro judicial sobre os valores finais.