Secretário Tiago Fernandes reforça compromisso do Governo do Maranhão com a saúde pública e anuncia repasse de R$ 300 mil para Ribamar Fiquene.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, anunciou uma importante conquista para o município de Ribamar Fiquene, no sul do Maranhão. Por meio da Portaria nº 2402/2025, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) determinou o repasse de R$ 300 mil ao Fundo Municipal de Saúde, recurso destinado ao custeio de ações e serviços hospitalares no município.
O valor, publicado no Diário Oficial do Estado, será aplicado na aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e contratação de serviços especializados, com o objetivo de fortalecer a rede pública local e garantir mais qualidade no atendimento à população.
🏥 Hospital São Sebastião será o principal beneficiado
De acordo com a portaria assinada por Tiago Fernandes, o Hospital Municipal São Sebastião (CNES 7385269) será o principal beneficiado com o repasse. A unidade é referência no atendimento hospitalar e ambulatorial em Ribamar Fiquene e atende diariamente moradores da zona urbana e comunidades rurais.
O recurso será creditado diretamente na conta do Fundo Municipal de Saúde de Ribamar Fiquene, garantindo transparência e agilidade na aplicação dos valores.
🏛️ Recurso é fruto de emenda parlamentar e faz parte do programa estadual de custeio
A portaria também menciona que os recursos têm origem em uma emenda parlamentar do deputado estadual Antônio Pereira, dentro do Programa 0629 – Ação 4908, voltado ao custeio da assistência hospitalar e à melhoria das condições de atendimento em municípios maranhenses.
O secretário Tiago Fernandes destacou que o modelo de repasse “Fundo a Fundo”, previsto na Lei nº 9.634/2012, garante autonomia e responsabilidade aos municípios, permitindo que os investimentos sejam aplicados de acordo com as demandas locais de saúde.
📋 Transparência e prestação de contas
O município deverá apresentar relatórios parciais e finais à Secretaria de Estado da Saúde em até 60 dias após o recebimento dos recursos, conforme determina a Portaria SES/MA nº 74/2018, que regulamenta o controle interno dos repasses estaduais.
🚑 Governo investe em saúde e reforça compromisso com os municípios
Com essa iniciativa, o Governo do Maranhão segue investindo no fortalecimento da atenção hospitalar e na infraestrutura de saúde em todas as regiões do estado.
A portaria assinada por Tiago Fernandes foi publicada em 23 de outubro de 2025, com vigência de até 12 meses, período no qual o município deverá executar as ações previstas.
