Suspeito de assassinar major da PM em São Luís estava em liberdade após condenação por assalto

São Luís (MA) –O homem apontado como principal suspeito de assassinar o major da Polícia Militar, identificado como major André Felipe, em São Luís, estava em liberdade apesar de uma condenação anterior por assalto. Caio Lúcio, como foi identificado, havia sido sentenciado a seis anos de prisão por um roubo ocorrido em um restaurante da capital maranhense. No entanto, mesmo após a condenação, ele recebeu um alvará de soltura e passou a cumprir pena em regime semiaberto.

O caso reacende o debate sobre as brechas no sistema penal brasileiro, especialmente no que diz respeito à concessão de benefícios a condenados reincidentes ou com histórico de violência. A liberação de Caio Lúcio, que ocorreu há poucos meses, foi feita com base nos critérios legais para progressão de regime — um direito previsto na Lei de Execuções Penais. No entanto, a soltura do réu, mesmo condenado por um crime grave, revolta a sociedade e causa indignação entre membros da própria polícia.

Segundo fontes da Segurança Pública, o major foi morto durante uma abordagem que resultou em confronto. Caio estaria envolvido em uma série de delitos recentes e já vinha sendo monitorado. O fato de ele ter sido liberado recentemente, mesmo após uma sentença de seis anos, gerou forte reação entre os colegas da vítima, que criticam a falta de rigor e o que chamam de “excesso de garantismo” no Judiciário.

“É revoltante saber que um oficial dedicado perdeu a vida para alguém que já deveria estar atrás das grades. Isso expõe nossos policiais a um risco ainda maior”, declarou um comandante da PM que preferiu não ser identificado.

Especialistas ouvidos pela reportagem alertam que o problema não está apenas nas leis, mas na ausência de fiscalização adequada sobre os detentos que passam para o regime semiaberto. Em muitos casos, faltam tornozeleiras eletrônicas, vagas em colônias penais ou monitoramento efetivo. Com isso, a punição acaba se tornando inócua.

O Tribunal de Justiça do Maranhão ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas uma apuração interna teria sido iniciada para revisar a decisão que concedeu a soltura ao acusado. A Defensoria Pública, por sua vez, afirma que a decisão seguiu os critérios estabelecidos por lei e que não havia, no momento da liberação, nenhuma nova acusação formal que impedisse o benefício.

A morte do major André Felipe lança luz sobre um sistema que, embora legalmente fundamentado, enfrenta sérios desafios na prática. A sociedade maranhense clama por respostas e por mudanças que evitem que tragédias como essa se repitam.