
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta segunda-feira (15) um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A solicitação marca um novo e decisivo capítulo nas investigações sobre os atos antidemocráticos que sacudiram o país após o fim do mandato presidencial de Bolsonaro, em 2022.
De acordo com a petição encaminhada por Gonet, Bolsonaro deve ser declarado culpado por ao menos cinco crimes, entre eles a tentativa de subverter a ordem constitucional com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O procurador-geral aponta que há evidências robustas de que o ex-presidente atuou diretamente na articulação de medidas para deslegitimar o processo eleitoral e incitar ações contra os poderes da República.
O documento detalha que Bolsonaro teria se reunido com militares e aliados políticos para planejar a não aceitação do resultado das urnas, além de disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Tais ações, segundo Gonet, configuram “tentativa concreta de ruptura institucional” e colocam o ex-mandatário em grave posição de responsabilidade penal.
A análise do STF agora se volta à denúncia, que, se acolhida, poderá resultar no início de um processo criminal contra o ex-presidente. Caso seja condenado, Bolsonaro poderá ser punido com penas que incluem a perda de direitos políticos e reclusão.
O Brasil acompanha, mais uma vez, um momento decisivo para sua história política einstitucional.