Flávio Dino vence ação judicial contra hospital após 13 anos e anuncia doação de indenização recebida

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, compartilhou nesta sexta (10) um relato pessoal e comovente sobre a decisão final da Justiça no processo movido contra o Hospital Santa Lúcia, de Brasília, pela morte de seu filho Marcelo Dino, ocorrida em 2012, quando o garoto tinha apenas 13 anos.

Segundo Dino, após 13 anos e seis meses de tramitação, o caso chegou ao fim com a condenação definitiva do hospital, por negligência médica. O ministro destacou que a indenização determinada pela Justiça será integralmente doada, enfatizando que o mais importante não é o valor financeiro, mas o reconhecimento da responsabilidade pela morte do filho, vítima — segundo ele — de “péssimo atendimento”.

“O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, afirmou.

Dino também aproveitou o desfecho do caso para reforçar a necessidade de aprimorar a fiscalização e a qualidade dos serviços hospitalares. Ele mencionou o Projeto de Lei nº 287/2024, de sua autoria quando era senador, que propõe avaliações periódicas da qualidade dos hospitais públicos e privados — uma medida que, segundo o ministro, poderia evitar que tragédias semelhantes se repitam.

Em um tom emocionado, o ministro lembrou o filho, carinhosamente apelidado de “Peixinho”, descrevendo-o como um menino alegre, que amava futebol, música e o cachorro Fred. Ele também dirigiu palavras de carinho aos amigos de Marcelo, hoje adultos, que acompanharam a dor da família na época.

 “Meu filho Marcelo era forte, adorava brincar, jogava bola muito bem. Amava sua escola, o Flamengo, e sua guitarra, que dorme silenciosa no meu armário”, escreveu.

Flávio Dino finalizou a publicação com uma mensagem de fé e saudade:

“Marcelo vive para sempre, no Reino de Deus e nos nossos corações. Meu peito sangra e dói, mas tenho fé.”

A decisão judicial representa o encerramento de um longo processo que, nas palavras do ministro, transforma a dor em um alerta sobre a importância da responsabilidade médica e do respeito à vida.