
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ingressou com uma ação judicial por crime contra a honra contra um servidor público de 66 anos, residente em Niterói (RJ). O motivo foi uma série de mensagens ofensivas enviadas em um grupo de WhatsApp de condomínio, nas quais o ministro e integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) foram alvo de ataques e acusações.
De acordo com a ação, o homem teria usado expressões pejorativas e acusações infundadas contra Dino, associando o ministro ao crime organizado e criticando sua atuação durante visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 2023. As mensagens também faziam ofensas generalizadas a membros do PT.
Flávio Dino solicita uma indenização de R$ 30 mil por danos morais, destacando que a liberdade de expressão não pode ser confundida com o direito de ofender, difamar ou propagar discursos de ódio.
O caso reacende o debate sobre os limites entre a crítica política e a responsabilidade nas redes sociais e grupos de mensagens privados, que muitas vezes se tornam espaço para disseminação de ataques pessoais e desinformação.
A ação ainda será analisada pela Justiça.