O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que proíbe a utilização da linguagem neutra em documentos, comunicados e qualquer forma de comunicação oficial dentro da administração pública em todos os níveis: federal, estadual, distrital e municipal. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer imediatamente.
A medida integra a Política Nacional de Linguagem Simples, que busca tornar mais claro, direto e acessível o conteúdo destinado aos cidadãos, facilitando a compreensão e o uso das informações públicas. Segundo o texto, órgãos e entidades devem seguir exclusivamente a norma culta da língua portuguesa.
A linguagem neutra é uma variação gramatical utilizada por grupos de pessoas agênero e não binárias, que não se identificam exclusivamente com os gêneros masculino ou feminino. Entre os formatos mais conhecidos estão o uso do “e” em substituição ao “a” e “o” como “todes”, “amigues”, além de pronomes como “elu”, “dilu”, “ile” e “dile”.
Com a lei sancionada, todas as repartições públicas ficam impedidas de adotar essa forma de escrita em documentos e comunicações oficiais, reforçando o compromisso do governo com a padronização e a clareza na linguagem utilizada pelo serviço público.
