
A Lei da Alienação Parental, sancionada em 2010, tem como objetivo proteger crianças e adolescentes em casos de separação dos pais. A legislação prevê medidas contra situações em que um dos responsáveis tenta afastar o filho do convívio do outro, seja por manipulação emocional, falsas acusações ou obstrução do contato.
Nos últimos anos, no entanto, o tema voltou a ser motivo de polêmica. Críticos da lei afirmam que, em alguns casos, ela pode ser usada de forma distorcida, prejudicando mães que denunciam situações de abuso. Já os defensores reforçam que a legislação é fundamental para garantir o direito da criança de conviver com ambos os pais de maneira equilibrada.
Atualmente, propostas que pedem a revisão ou até mesmo a revogação da lei estão em debate no Congresso Nacional. Especialistas defendem que qualquer mudança precisa priorizar o melhor interesse da criança, evitando injustiças e, ao mesmo tempo, preservando o direito de denunciar situações de risco.
➡️ O desafio é encontrar o equilíbrio: assegurar a proteção da infância sem abrir espaço para manipulações nos processos de separação.