O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) publicou uma nova portaria que altera as regras do exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado. Entre as principais mudanças está o fim da tradicional manobra de estacionamento em vaga paralela, popularmente conhecida como “baliza”, na prova da categoria B, destinada a condutores de carros de passeio.
Com a Portaria nº 127/2026, o exame passa a seguir integralmente as diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). No lugar da baliza, os candidatos agora deverão realizar uma manobra de estacionamento em ângulo, feita em marcha à ré dentro de uma vaga sinalizada. A proposta é avaliar a condução em situações mais próximas da realidade do trânsito.
Outra novidade importante é a autorização para que o exame prático seja realizado em carros automáticos. A nova norma também permite que o candidato utilize veículo próprio, de instrutor autônomo ou de terceiros, desde que o automóvel esteja devidamente regularizado e em boas condições de segurança.
O resultado da prova passa a ser definido por um sistema de pontuação. O candidato inicia o exame com zero ponto e recebe acréscimos apenas quando comete infrações durante o percurso. A aprovação acontece quando a pontuação final não ultrapassa 10 pontos.
A portaria também determina que o examinador terá função exclusivamente avaliativa, sem intervenção direta na condução do veículo. Durante o exame, o candidato assume total responsabilidade pela direção e deverá assinar um termo de responsabilidade antes da realização da prova. Caso o veículo apresentado esteja irregular ou sem documentação, o exame não será realizado.
A mudança representa uma atualização nas regras do processo de habilitação no Maranhão, buscando modernizar o exame e torná-lo mais alinhado às práticas atuais de condução e às normas nacionais de trânsito
