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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, decidiu manter para o dia 1º de outubro de 2026 a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, que comandará o Legislativo no biênio 2027/2028.
A decisão suspende os efeitos da liminar concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que havia determinado a interrupção do processo eleitoral e colocado em dúvida a realização da votação na data prevista.
Justiça havia suspendido o processo
A suspensão havia sido determinada no dia 23 de setembro pelo juiz Itaércio Paulino da Silva, após mandado de segurança apresentado pelos vereadores Aldir Júnior, André Campos, Douglas Pinto, Dr. Joel e Flávia Berthier.
Entre os pontos questionados estavam a alteração da Lei Orgânica que antecipou a eleição, o número de vereadores que subscreveram a proposta, a realização de sessão extraordinária, as regras previstas no edital e a definição sobre o formato da votação.
A proximidade entre a eleição da Câmara e o primeiro turno das eleições gerais, marcado para 4 de outubro, também foi considerada na decisão de primeira instância.
TJMA restabelece eleição para 1º de outubro
Ao analisar o recurso contra a liminar, Ricardo Duailibe determinou o restabelecimento do calendário definido pela Câmara Municipal.
Com isso, o Legislativo poderá dar continuidade aos procedimentos necessários para a realização da eleição no dia 1º de outubro, às 9h. Inicialmente, a votação havia sido prevista para 0h01, mas o horário foi posteriormente alterado.
Disputa pela Presidência
A eleição definirá a composição completa da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. Entre os nomes apresentados para a disputa pela Presidência estão os vereadores Beto Castro e Marquinhos Silva, conforme informações já divulgadas sobre o processo.
A votação acontecerá apenas três dias antes do primeiro turno das eleições gerais, mantendo a proximidade que havia sido questionada na ação judicial.
Novo capítulo na disputa
A decisão do presidente do TJMA recoloca a eleição da Câmara Municipal de São Luís no calendário político e jurídico da capital maranhense.
Com a liminar suspensa, o processo volta a avançar para a votação marcada para 1º de outubro, sem prejuízo de eventual nova manifestação judicial.
A escolha definirá quem estará à frente do Legislativo municipal durante os próximos dois anos.
