Redação 
Em sessão conjunta realizada nesta terça-feira, o Congresso Nacional protagonizou uma derrota expressiva para o Planalto ao derrubar uma série de vetos presidenciais, vindos dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa fortalece a atuação legislativa e sinaliza desgaste na capacidade de articulação do Executivo.
Vetos derrubados e impactos
Foram aprovados vetos emblemáticos dos dois ex-presidentes, incluindo:
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Indenização e pensão vitalícia para vítimas do Zika vírus: O Congresso restabeleceu o pagamento integral de indenização (R$ 60 mil) e pensão sob o teto do INSS, revertendo veto de Lula, motivado pela presença de mães de crianças com microcefalia marcando a sessão
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Marco regulatório de energia offshore: Foram derrubadas 24 cláusulas vetadas no setor, apesar de especialistas apontarem aumento de custos na conta de luz de até R$ 197 bilhões até 2050
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Regras tributárias e fundos de investimento: Dispositivos referentes aos FIIs e Fiagro também retornam no texto da reforma tributária
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Autocontrole agropecuário: Vetos remanescentes do governo Bolsonaro sobre fiscalização no agro foram revogados
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Fundo Partidário: Cai veto de Lula à correção inflacionária desde 2016, permitindo incremento de R$ 164,8 milhões aos partidos
Além desses, mais 26 itens foram retirados da pauta para nova negociação até 17 de julho, incluindo altura-desequilibrante sobre BPC, renegociação de dívidas estaduais e franquias de bagagem aérea
Uma derrota parlamentar e sinais de desgaste do Planalto
Para o cientista político Leonardo Barreto, sócio da Think Policy, a iniciativa sinaliza um enfraquecimento claro da relação entre Executivo e Legislativo:
“O Congresso tem aumentado a pressão… mostrando-se mais assertivo em suas decisões”
A leitura é que o governo Lula enfrenta dificuldade em controlar o andamento da pauta no Congresso, tendo perdido fôlego em instrumentos como as emendas parlamentares, até então fundamentais na articulação do Legislativo.
Consequências imediatas e futuras
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Para as vítimas do Zika: famílias garantem segurança jurídica e financeira, com pagamento da pensão formalizado.
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Para o setor energético: investidores ganham segurança regulatória, mas há alertas sobre encarecimento para consumidores.
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Para partidos políticos: o aumento no Fundo Partidário amplia o caixa para campanhas e estrutura partidária em ciclos eleitorais.
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Para o agro: a queda do veto do autocontrole amplia autonomia do setor, numa vitória significativa da bancada ruralista.
O resultado emblemático reforça o protagonismo do Congresso na balança institucional, enquanto Planalto ganha prazo até julho para tentar reverter vetos na próxima rodada
