Redação 
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2331/25, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que determina a substituição das sirenes escolares por músicas suaves em instituições públicas e privadas de todo o Brasil.
O objetivo da proposta é promover bem-estar e inclusão, especialmente para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), já que os sons intensos das sirenes podem causar desconforto sensorial e até crises de ansiedade em crianças e adolescentes.
O texto aprovado estabelece que a música deve ser suave, em volume moderado, sem ruídos bruscos, escolhida pela equipe pedagógica e, preferencialmente, em consulta às famílias de alunos com TEA. Caso a medida seja sancionada, as escolas terão até 180 dias para se adaptar à nova regra.
Segundo Baleia Rossi, a iniciativa é “simples, eficaz e inclusiva”. Ele destacou que pequenas mudanças como essa fazem grande diferença no cotidiano escolar, garantindo mais acolhimento e respeito às particularidades dos estudantes.
Agora, o projeto segue para análise nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
